PROMIC 2018 – Edital de independentes será publicado nesta semana

O novo edital para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura, dedicado à categoria de projetos independentes, é previsto para ser publicado ainda nessa semana. A informação foi confirmada nesta segunda (05) pelo Secretário de Cultura, Caio Cesaro, durante reunião do Conselho Municipal de Política Cultural.

Editais do PROMIC 2018 além da indicação de novos membros da Comissão de Análise de Projetos Culturais (CAPC), foram alguns dos pontos principais da reunião da última segunda. - Foto: Bruno Leonel
Editais do PROMIC 2018 além da indicação de novos membros da Comissão de Análise de Projetos Culturais (CAPC), foram alguns dos pontos principais da reunião da última segunda. – Foto: Bruno Leonel

Segundo informado, o novo edital usará o formato ‘bolsa/prêmio’, em um padrão diferente dos editais anteriores, o que permitirá que proponentes atuantes como pessoa física possam se inscrever. O valor correspondente às bolsas da categoria, correspondem à R$ 1,6 milhão.

Após muitos meses de adiamento, a mudança é tida como uma revisão do edital, que passou por um cancelamento no ano de 2017 após a vigência da Lei Federal 13019/14 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), cujas implicações restringiam a possibilidade de vínculo entre município e proponentes sem CNPJ.

Além do edital de independentes, os próximos editais previstos são os relacionados á linha de projetos Estratégicos (Vilas Culturais); Previsto para a 3ª semana de março, Estratégicos e independentes (Audiovisual), em sistema feito via ‘Termo de Fomento’; Previstos para a 2ª semana de abril, e o edital de Estratégicos (Carnaval), que deve ser publicado na 2ª semana de maio. Mais informações devem ainda ser divulgadas sobre os novos editais.

Promic cancelado – Vilas culturais consideram encerrar atividades

Todos os projetos aprovados pelo edital do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC) com execução prevista para este ano foram cancelados. A informação foi confirmada durante uma entrevista coletiva realizada na Prefeitura de Londrina durante a tarde desta segunda-feira (20). Ao todo 81 projetos haviam sido selecionados, para serem aplicados este ano utilizando um orçamento próximo de R$ 4 milhões, incluindo Festival de Música, Filo, Vilas Culturais e pelo menos quatro projetos relacionados ao Carnaval (Que iniciaria nesta semana).

Vilas culturais consideram encerrar atividades
Em 2016 o PROMIC foi responsável pela manutenção de vários espaços culturais como o Cemitério de Automóveis – Foto: Arquivo Bruno Leonel/Rubrosom.

Sem o repasse do recurso referente ao programa, espaços culturais da cidade consideram a possibilidade de encerrar suas atividades. “No caso de projetos mais urgentes, como o carnaval e as vilas culturais (Que tem despesas fixas) precismos cuidar muito deles. Desde que entregamos a documentação toda do edital temos conversado com a diretoria de incentivo, e em nenhum momento foi mencionado que isso (Cancelamento) poderia ocorrer. Estamos inclusive reunidos aqui hoje para definir medidas para a vila, inclusive, considerando que a mesma pode precisar encerrar as atividades. Não temos como arcar com os custos do local por agora… Mesmo com a possibilidade de um novo chamamento, poderia levar um prazo de pelo menos 90 dias para termos novos recursos”, contou Alexandre Simioni, gestor da Vila Cultural Triolé (Região Oeste) ao Rubrosom.

Segundo Simioni, atualmente a vila cultural tem um custo mensal próximo de R$ 6 mil. “Houve uma falta de respeito com proponentes que foram contemplados, nós participamos das reuniões do conselho e em nenhum momento foi levantada essa possibilidade para que, ao menos, pudéssemos ajudar a secretaria ou buscar alternativas, foi simplesmente colocado direto na coletiva e acabou… Não houve um diálogo do secretário com a área cultural, foi direto para a imprensa, de maneira geral todo mundo tem interesse nisso, e é muito estranho esse tipo de atitude de alguém que inicialmente veio para propôr o diálogo com produtores”, pontuou o gestor.

Na região leste o Triolé Cultural, recentemente, havia aberto chamado para artistas que desejassem realizar espetáculos no local - Foto: DIvulgação
Na região leste o Triolé Cultural, recentemente, havia aberto chamado para artistas que desejassem realizar espetáculos no local – Foto: DIvulgação

Na região norte de Londrina, o projeto do Carnaval das Marchinhas (Realizado pela Vila Cultural Flapt) foi outro projeto afetado pelo cancelamento. A Vila Cultural Flapt! não participou do edital neste ano, mas, aguardava três projetos que seriam realizados na sede da vila no bairro Luis de Sá. Alguns músicos que participariam do projeto carnaval, inclusive, deixaram de fechar outras datas de apresentações para poder se comprometer a tocar no dia do evento. “O grande problema é que a lei (responsável pela alteração) é de 2014, e desde o ano passado havia essa previsão na alteração, mas, não entendemos porque o edital foi lançado mesmo com essa mudança em vista. Se soubéssemos, poderíamos ter nos planejado melhor com isso, a banda do carnaval das marchinhas tem músicos que optaram por participar do evento na região especialmente pelo vínculo com a cidade e a visibilidade que o mesmo oferece, e agora ficou todo mundo perdido. Haverá um carnaval manifesto no aterro do lago na próxima terça (28) realizado pela união dos coletivos e, nossa ideia é buscar novas atividades que substituam as que o PROMIC não irá custear… “, afirmou Douglas Pinheiro, presidente da ONG Flapt,

Na região norte, a 'Flapt!' realiza atividades diversas voltadas para a contação de histórias, teatro e também tradições de matriz afro - Foto: Bruno Leonel/RubroSom
Na região norte, a ‘Flapt!’ realiza atividades diversas voltadas para a contação de histórias, teatro e também tradições de matriz afro – Foto: Bruno Leonel/RubroSom

Na região central, a Usina Cultural foi outro espaço surpreendido pelo súbito anúncio do cancelamento. “Essa mudança dificulta de maneira ampla o funcionamento e atendimento da vila cultural, sem dinheiro não é possível manter despesas rotineiras do local, assim como os funcionários que mantém a coisa toda… O que mais abateu todo mundo foi o ‘silêncio’ da coisa, não tínhamos nem noção de que poderia ocorrer essa possibilidade do cancelamento. Ficamos desde a aprovação do projeto (No fim de 2016) aguardando e chegamos a receber o documento de aprovação do projeto. Agora com essa notícia quase um mês e 20 dias do começo do ano, estamos sem capacidade de reação, temos todas as contas que caminharam neste período, é uma situação complicada…”, contou Gustavo Garcia, prestador de serviços da Usina Cultural e membro do Conselho Municipal de Políticas Culturais. “Como membro do Conselho, eu acompanhei a chegada dessa lei, e todo mundo no poder público tinha noção dessa alteração mudança, a Prefeitura tem funcionários e departamento suficientes para avaliar essa questão e, juridicamente, não sei se foi o melhor caminho o cancelamento, poderia ser avaliado uma outra possibilidade”, pontuou Garcia.

A Usina Cultural (Região Central) é mais um dos espaços contemplados pelo edital de Vilas Culturais para este ano - Foto: Bruno Leonel/Rubrosom
A Usina Cultural (Região Central) é mais um dos espaços contemplados pelo edital de Vilas Culturais para este ano – Foto: Bruno Leonel/Rubrosom

Mudança na lei – Segundo divulgado, a suspensão do processo seletivo se dá com todos os projetos selecionados porque entrou em vigor a Lei Federal 13019/14 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), que faz alteração dos requisitos para a contratação e portanto esse chamamento público que foi feito não serve para que sejam feitas a contratação dos projetos. “O parecer da controladoria jurídica é para que se faça um novo procedimento de seleção pública que esteja adequado a essa lei”, contou o secretário Caio Cesaro durante coletiva feita ontem. De acordo com Cesaro, a suspensão do processo seletivo vale para todos os projetos que foram aprovados, uma vez que o chamamento público realizado com base na lei municipal perdeu efeito para a contratação e, no âmbito da nova lei, um novo chamamento público é necessário.

Informação foi confirmada na tarde desta segunda-feira (20) durante entrevista coletiva - Foto; Vitor Struck
Informação foi confirmada na tarde desta segunda-feira (20) durante entrevista coletiva – Foto; Vitor Struck

Por conta dessas mudanças, a Lei Municipal 8.984 (Promic), pela qual os proponentes foram escolhidos, fica inviabilizada de promover a seleção e contratação de projetos. Os projetos culturais aprovados e anunciados em 2016, não tinham sido assinados até então, sendo deixados para ocorrer apenas neste ano, quando entrou em vigor a nova lei, o que acabou sendo impedido por conflitos nas legislações.

Dívida com INSS – Outra situação relacionada ao Promic diz respeito ao fato de a Receita Federal estar cobrando do Município de Londrina o recolhimento sobre a contribuição patronal dos projetos direcionados a pessoas físicas. A autuação feita pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), envolve a cobrança da cota-parte patronal relativa ao INSS desses projetos culturais. A Receita Federal fez uma fiscalização no Município e apontou que, no período de 2005 a 2008, houve um valor de ausência de repasse na ordem de R$ 4,6 milhões.  “Por cautela e prudência é necessário revisar os valores do edital, adequando os projetos e colocando isso em um plano de aplicação deste custo com o INSS. Trata-se de uma exigência da Receita, temos a possibilidade de defesa na esfera judicial, mas nesse momento já temos decisões administrativas julgadas pelo CARF que são desfavoráveis à Prefeitura. Com isso, os editais teriam que ser reformulados para atender a essa demanda da Receita Federal”, disse o Controlador-Geral do Município, João Carlos Perez.

Nesta terça-feira (21) haverá uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais para debater questões ligadas ao cancelamento dos projetos. Uma reunião com proponentes e agentes culturais também acontece no Canto do Marl por volta das 17h.


PROMIC – Para os Projetos Independentes, o valor total de recursos aprovado para 2017 é de R$ 1.719.491,76, com 59 projetos convocados em cinco linhas: Livres, Descentralizados, Distritos, Transversais e Atividades Formativas. E são considerados suplentes os projetos que não foram selecionados por falta de disponibilidade orçamentária. No programa de Vilas Culturais, os recursos aprovados são no total de R$ 277.133,00, para as seguintes Vilas Culturais: Triolé Cultural, Cemitério de Automóveis, Grafatório e Usina Cultural. Para este edital, não houve projetos suplentes.

Promic – Lista de projetos habilitados para programa de Vilas culturais é divulgada

Proponentes de projetos inscritos no Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC) terão o prazo de 5 dias para interpor recursos. A Secretaria Municipal de Cultura divulgou ontem (12) a lista de projetos habilitados e inabilitados, referentes ao Edital nº 03/16, que seleciona projetos para o programa Vilas Culturais. O comunicado foi publicado na edição Nº 3.144 do Jornal Oficial do Município, o jornal está disponível na página inicial do Portal da Prefeitura. Foram analisados os dez projetos de Vilas Culturais inscritos para serem patrocinados pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic), no exercício 2017. Seis dos projetos foram inabilitados.

Lista de projetos habilitados para programa de Vilas culturais é divulgada
A Vila Cultural Grafatório foi um dos projetos habilitados segundo o edital – Foto: Divulgação/Grafatório

Os proponentes dos projetos inabilitados têm o prazo de 5 dias úteis, a contar da publicação, para interpor recursos. O prazo também se refere a pedidos para vistas dos projetos. Os pedidos de recursos devem ser apresentados na Sala da Diretoria de Incentivo à Cultura da Secretaria Municipal de Cultura. O horário de atendimento é das 12 às 18 horas, na Praça Primeiro de Maio, 110, centro.

Após o prazo de cinco dias úteis, os recursos e projetos serão encaminhados para a Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos (CAPPE) formada por membros indicados pelo Conselho Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal de Cultura. O resultado final será divulgado através do Edital de Convocação.

(Com informações da assessoria de imprensa)

Cemitério de Automóveis é interditado em Londrina

Questões estruturais fizeram com que a Vila Cultural Cemitério de Automóveis em Londrina fosse interditada desde o último final de semana. Segundo divulgado, o local passará por reformas para o reparo de duas paredes com rachaduras e que apresentam riscos de desabar.

Cemitério de Automóveis é interditado em Londrina
Frequentemente, o cemitério foi palco de outros eventos literários como o lançamento do livro da autora Edra Moraes em setembro – Foto: Arquivo Bruno Leonel/Rubrosom.

Segundo nota publicada pelo espaço, os trabalhos para concerto foram iniciados nesta segunda-feira e o prazo para conclusão é de aproximadamente uma semana. “Logo voltaremos com total segurança para todos”, informa a nota assinada pela diretora da Vila Christine Vianna. Atividades planejadas para este período de reparos serão remanejadas. Acompanhe a página do Cemitério de Automóveis para mais informações. A vila conta com o apoio do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC). O ‘Cemitério’ fica na Rua João Pessoa, 103-A, no centro.

Promic abre inscrições para seleção de projetos de Vilas Culturais

A Secretaria Municipal de Cultura iniciou nesta semana o prazo de inscrições para a seleção de projetos de implantação de Vilas Culturais que serão beneficiadas pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic), no exercício de 2017. O Edital nº 03, contendo todos os detalhes sobre o processo seletivo, está disponível no Jornal Oficial do Município, edição nº 3.110, pelo endereço www.londrina.pr.gov.br.

Eventos literários durante o festival acontecem na Vila Cultural Cemitério de Automóveis - Foto: Bruno Leonel/Rubrosom.
Atualmente Londrina possui oito Vilas Culturais que abrangem diferentes regiões da cidade. Na imagem o Cemitério de Automóveis (Região Central) – Foto: Bruno Leonel/Rubrosom.

Os interessados em apresentar projetos devem se inscrever até o dia 23 de novembro de 2016, presencialmente, na Diretoria de Incentivo à Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Praça Primeiro de Maio, 110, Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. O edital de aprovação dos projetos está previsto para ser publicado em dezembro, no portal da Prefeitura de Londrina (acessando Secretaria Municipal de Cultura ou Jornal Oficial do Município). Todos os projetos serão analisados pela Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos (CAPPE), de forma autônoma e independente. A comissão é composta por membros indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural e pela Secretaria Municipal de Cultura. Após a fase inicial de análise das propostas, será publicado um edital com os projetos habilitados e inabilitados.

Na região norte, a 'Flapt!' é também uma das oito vilas contempladas pelo PROMIC - Foto: Bruno Leonel/RubroSom
Na região norte, a ‘Flapt!’ é também uma das oito vilas contempladas pelo PROMIC – Foto: Bruno Leonel/RubroSom

A secretária municipal de Cultura, Solange Batigliana, destacou que o Programa Vilas Culturais, existente desde 2004, se mantém até hoje com a proposta de ofertar espaços para que os produtores culturais possam se reunir e desenvolver suas atividades, abrangendo diferentes linguagens para criar uma vasta programação cultural. “O mais importante dessa linha de projetos é fazer com que a comunidade tenha a oportunidade de frequentar espaços em diversas regiões da cidade, usufruindo das atividades e eventos que integram as agendas culturais”, disse.

Áreas contempladas – O edital de Vilas Culturais disponibiliza 15 tipos de segmentos para a inscrição de projetos, sendo eles: Artes de Rua, Artes Gráficas, Artesanato, Cultura Integrada e Popular, Circo, Dança, Música, Teatro, Cinema, Videografia, Fotografia, Literatura, Mídia, Patrimônio Cultural e Natural e Hip Hop. Para a realização dos projetos de Vilas Culturais em 2017, serão disponibilizados, via Promic, R$ 500 mil reais. O montante financeiro provém do Fundo Especial de Apoio a Projetos Culturais (Feproc). O teto de incentivo para cada projeto cultural é de R$ 70 mil reais. Os projetos culturais selecionados serão executados de janeiro a dezembro de 2017.

Na Vila Brasil, a Vila Cultural 'Alma Brasil' realiza atividades diversas, além de sediar a Alma Londrina Rádio Web - Foto: Bruno Leonel/RubroSom.
Na Vila Brasil, a Vila Cultural ‘Alma Brasil’ realiza atividades diversas, além de sediar a Alma Londrina Rádio Web – Foto: Bruno Leonel/RubroSom.

Categorias – A apresentação de projetos pelos proponentes pode ser feita dentro de duas linhas: Vilas Culturais Consolidadas e Vilas Culturais em consolidação ou novas. A primeira inclui as propostas para vilas culturais que já estejam em atividade há pelo menos quatro anos consecutivos. Estas propostas tem prazo de execução de três anos. Já a segunda linha agrega os projetos que estejam em consolidação, com menos de quatro anos consecutivos de existência ou novas. Estas propostas terão prazo de execução de um ano.

Investimento – Para a execução dos projetos culturais patrocinados pelo Promic no ano de 2017, a Prefeitura de Londrina irá investir um total de R$4,3 milhões. Dessa quantia, R$3,7 milhões serão destinados para a realização de três editas, sendo eles Projetos Culturais Independentes, Estratégicos e Vilas Culturais. O restante do recurso, R$600 mil, será repassado para a realização do Festival Internacional de Música de Londrina (FIML) e do Festival de Teatro (Filo).

Promic – O Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) foi criado pela Lei Municipal nº 8.984, de 6 de dezembro de 2002, com o objetivo de propiciar os recursos financeiros necessários à execução da política cultural do município.


SERVIÇO
Promic – Edital para Inscrição de Vilas Culturais
Até o dia 23 de novembro
Informações: www.londrina.pr.gov.br.