Promic cancelado – Vilas culturais consideram encerrar atividades

Todos os projetos aprovados pelo edital do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC) com execução prevista para este ano foram cancelados. A informação foi confirmada durante uma entrevista coletiva realizada na Prefeitura de Londrina durante a tarde desta segunda-feira (20). Ao todo 81 projetos haviam sido selecionados, para serem aplicados este ano utilizando um orçamento próximo de R$ 4 milhões, incluindo Festival de Música, Filo, Vilas Culturais e pelo menos quatro projetos relacionados ao Carnaval (Que iniciaria nesta semana).

Vilas culturais consideram encerrar atividades
Em 2016 o PROMIC foi responsável pela manutenção de vários espaços culturais como o Cemitério de Automóveis – Foto: Arquivo Bruno Leonel/Rubrosom.

Sem o repasse do recurso referente ao programa, espaços culturais da cidade consideram a possibilidade de encerrar suas atividades. “No caso de projetos mais urgentes, como o carnaval e as vilas culturais (Que tem despesas fixas) precismos cuidar muito deles. Desde que entregamos a documentação toda do edital temos conversado com a diretoria de incentivo, e em nenhum momento foi mencionado que isso (Cancelamento) poderia ocorrer. Estamos inclusive reunidos aqui hoje para definir medidas para a vila, inclusive, considerando que a mesma pode precisar encerrar as atividades. Não temos como arcar com os custos do local por agora… Mesmo com a possibilidade de um novo chamamento, poderia levar um prazo de pelo menos 90 dias para termos novos recursos”, contou Alexandre Simioni, gestor da Vila Cultural Triolé (Região Oeste) ao Rubrosom.

Segundo Simioni, atualmente a vila cultural tem um custo mensal próximo de R$ 6 mil. “Houve uma falta de respeito com proponentes que foram contemplados, nós participamos das reuniões do conselho e em nenhum momento foi levantada essa possibilidade para que, ao menos, pudéssemos ajudar a secretaria ou buscar alternativas, foi simplesmente colocado direto na coletiva e acabou… Não houve um diálogo do secretário com a área cultural, foi direto para a imprensa, de maneira geral todo mundo tem interesse nisso, e é muito estranho esse tipo de atitude de alguém que inicialmente veio para propôr o diálogo com produtores”, pontuou o gestor.

Na região leste o Triolé Cultural, recentemente, havia aberto chamado para artistas que desejassem realizar espetáculos no local - Foto: DIvulgação
Na região leste o Triolé Cultural, recentemente, havia aberto chamado para artistas que desejassem realizar espetáculos no local – Foto: DIvulgação

Na região norte de Londrina, o projeto do Carnaval das Marchinhas (Realizado pela Vila Cultural Flapt) foi outro projeto afetado pelo cancelamento. A Vila Cultural Flapt! não participou do edital neste ano, mas, aguardava três projetos que seriam realizados na sede da vila no bairro Luis de Sá. Alguns músicos que participariam do projeto carnaval, inclusive, deixaram de fechar outras datas de apresentações para poder se comprometer a tocar no dia do evento. “O grande problema é que a lei (responsável pela alteração) é de 2014, e desde o ano passado havia essa previsão na alteração, mas, não entendemos porque o edital foi lançado mesmo com essa mudança em vista. Se soubéssemos, poderíamos ter nos planejado melhor com isso, a banda do carnaval das marchinhas tem músicos que optaram por participar do evento na região especialmente pelo vínculo com a cidade e a visibilidade que o mesmo oferece, e agora ficou todo mundo perdido. Haverá um carnaval manifesto no aterro do lago na próxima terça (28) realizado pela união dos coletivos e, nossa ideia é buscar novas atividades que substituam as que o PROMIC não irá custear… “, afirmou Douglas Pinheiro, presidente da ONG Flapt,

Na região norte, a 'Flapt!' realiza atividades diversas voltadas para a contação de histórias, teatro e também tradições de matriz afro - Foto: Bruno Leonel/RubroSom
Na região norte, a ‘Flapt!’ realiza atividades diversas voltadas para a contação de histórias, teatro e também tradições de matriz afro – Foto: Bruno Leonel/RubroSom

Na região central, a Usina Cultural foi outro espaço surpreendido pelo súbito anúncio do cancelamento. “Essa mudança dificulta de maneira ampla o funcionamento e atendimento da vila cultural, sem dinheiro não é possível manter despesas rotineiras do local, assim como os funcionários que mantém a coisa toda… O que mais abateu todo mundo foi o ‘silêncio’ da coisa, não tínhamos nem noção de que poderia ocorrer essa possibilidade do cancelamento. Ficamos desde a aprovação do projeto (No fim de 2016) aguardando e chegamos a receber o documento de aprovação do projeto. Agora com essa notícia quase um mês e 20 dias do começo do ano, estamos sem capacidade de reação, temos todas as contas que caminharam neste período, é uma situação complicada…”, contou Gustavo Garcia, prestador de serviços da Usina Cultural e membro do Conselho Municipal de Políticas Culturais. “Como membro do Conselho, eu acompanhei a chegada dessa lei, e todo mundo no poder público tinha noção dessa alteração mudança, a Prefeitura tem funcionários e departamento suficientes para avaliar essa questão e, juridicamente, não sei se foi o melhor caminho o cancelamento, poderia ser avaliado uma outra possibilidade”, pontuou Garcia.

A Usina Cultural (Região Central) é mais um dos espaços contemplados pelo edital de Vilas Culturais para este ano - Foto: Bruno Leonel/Rubrosom
A Usina Cultural (Região Central) é mais um dos espaços contemplados pelo edital de Vilas Culturais para este ano – Foto: Bruno Leonel/Rubrosom

Mudança na lei – Segundo divulgado, a suspensão do processo seletivo se dá com todos os projetos selecionados porque entrou em vigor a Lei Federal 13019/14 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), que faz alteração dos requisitos para a contratação e portanto esse chamamento público que foi feito não serve para que sejam feitas a contratação dos projetos. “O parecer da controladoria jurídica é para que se faça um novo procedimento de seleção pública que esteja adequado a essa lei”, contou o secretário Caio Cesaro durante coletiva feita ontem. De acordo com Cesaro, a suspensão do processo seletivo vale para todos os projetos que foram aprovados, uma vez que o chamamento público realizado com base na lei municipal perdeu efeito para a contratação e, no âmbito da nova lei, um novo chamamento público é necessário.

Informação foi confirmada na tarde desta segunda-feira (20) durante entrevista coletiva - Foto; Vitor Struck
Informação foi confirmada na tarde desta segunda-feira (20) durante entrevista coletiva – Foto; Vitor Struck

Por conta dessas mudanças, a Lei Municipal 8.984 (Promic), pela qual os proponentes foram escolhidos, fica inviabilizada de promover a seleção e contratação de projetos. Os projetos culturais aprovados e anunciados em 2016, não tinham sido assinados até então, sendo deixados para ocorrer apenas neste ano, quando entrou em vigor a nova lei, o que acabou sendo impedido por conflitos nas legislações.

Dívida com INSS – Outra situação relacionada ao Promic diz respeito ao fato de a Receita Federal estar cobrando do Município de Londrina o recolhimento sobre a contribuição patronal dos projetos direcionados a pessoas físicas. A autuação feita pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), envolve a cobrança da cota-parte patronal relativa ao INSS desses projetos culturais. A Receita Federal fez uma fiscalização no Município e apontou que, no período de 2005 a 2008, houve um valor de ausência de repasse na ordem de R$ 4,6 milhões.  “Por cautela e prudência é necessário revisar os valores do edital, adequando os projetos e colocando isso em um plano de aplicação deste custo com o INSS. Trata-se de uma exigência da Receita, temos a possibilidade de defesa na esfera judicial, mas nesse momento já temos decisões administrativas julgadas pelo CARF que são desfavoráveis à Prefeitura. Com isso, os editais teriam que ser reformulados para atender a essa demanda da Receita Federal”, disse o Controlador-Geral do Município, João Carlos Perez.

Nesta terça-feira (21) haverá uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais para debater questões ligadas ao cancelamento dos projetos. Uma reunião com proponentes e agentes culturais também acontece no Canto do Marl por volta das 17h.


PROMIC – Para os Projetos Independentes, o valor total de recursos aprovado para 2017 é de R$ 1.719.491,76, com 59 projetos convocados em cinco linhas: Livres, Descentralizados, Distritos, Transversais e Atividades Formativas. E são considerados suplentes os projetos que não foram selecionados por falta de disponibilidade orçamentária. No programa de Vilas Culturais, os recursos aprovados são no total de R$ 277.133,00, para as seguintes Vilas Culturais: Triolé Cultural, Cemitério de Automóveis, Grafatório e Usina Cultural. Para este edital, não houve projetos suplentes.

PROMIC 2017 – CULTURA DIVULGA PROJETOS INDEPENDENTES HABILITADOS

Proponentes culturais, da categoria independentes, que tiveram que tiveram seus respectivos projetos inabilitados – após se inscreverem no edital do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC) – em Londrina, tem o prazo de cinco dias úteis para entrar com recurso, de modo a, corrigir incongruências e documentação entregue à Secretaria de Cultura. A listagem com os projetos inabilitados foi publicada na última segunda-feira (5) no Diário Oficial do Município, na edição 3139 a partir da página 2 (Leia aqui)

CULTURA DIVULGA PROJETOS INDEPENDENTES HABILITADOS
Oficinas realizadas em espaços como a Alma Londrina (Foto) estão entre os projetos habilitados – Foto: Bruno Leonel/Arquivo

Os proponentes de projetos inabilitados têm o prazo de cinco dias úteis para entrar com recurso. Os interessados devem apresentar recurso formalmente, podendo solicitar vista da análise do projeto, na sede da Secretaria de Cultura – Praça 1º de Maio, em frente à Concha Acústica de Londrina. Ao todo o edital apresenta mais de 110 projetos inscritos na categoria. Foram contemplados projetos nas áreas de literatura, oficinas culturais, teatro, circo, história e memória, música, dança, festivais, entre outros.

Os proponentes poderão, no prazo de 05 (cinco) – Até a próxima sexta-feira (09) para comparecer à Secretaria Municipal de Cultura, para vistas de seus projetos e apresentação de recurso dirigido à Comissão de Análise de Projetos Culturais (CAPPE).

Entrevista – Supla fala sobre música, política e o futuro

Carismático, atuante em diversas mídias e respeitado por fãs de música de várias gerações e idade; Essas são algumas características do músico Eduardo Smith de Vasconcelos Suplicy, o Supla. Comemorando pouco mais de 30 anos de carreira – Com participações em diversos projetos como a antiga banda Tokyo, Psycho 69 e Brothers of Brazil – o músico lançou recentemente seu primeiro livro “Supla – Crônicas e fotos do charada brasileiro” e passou por Londrina, no mês de agosto, quando tocou no Oficina Bar. Segundo o próprio, os shows mais recentes focam sempre em músicas de várias fases da sua carreira. “E também músicas novas como ‘Diga o que você Pensa’ e ‘Parça da Erva’… To fazendo 30 anos de carreira, mas to ai fazendo sons novos. Nunca me repetindo, sempre mantendo o espírito do rock’n que incorpora vários estilos como metal, rockabilly ou baladas…”, contou o músico ao Rubrosom em entrevista por telefone.

Canções de várias eras da carreira do músico estarão presentes no show de Londrina - Foto: Divulgação
Canções de várias eras da carreira do músico estarão presentes no show de Londrina – Foto: Divulgação

Pela linha, o músico fala e usa gírias do mesmo jeito ‘gringo’ que costuma falar em entrevistas e aparições na televisão. De oratória rápida, é capaz de atravessar décadas de história em poucos minutos de conversa. Ele relembra inclusive de momentos, como na era da extinta MTV, onde através de tirações de sarro (No antigo programa ‘Piores Clipes do Mundo’ do Marcos Mion) acabou sendo revelado para uma nova geração que nunca havia, sequer, ouvido falar dele. “Ele começou a tirar um sarro das músicas, e eu achei muito bom. Nessa época (2000) eu tava morando nos Estados Unidos, ajudando minha mãe na campanha e fiquei sabendo da repercussão aqui. Começou com o clipe de ‘Green Hair’, todo o pessoal que participa desse vídeo eram amigos que me acompanharam. É uma grande música, uma canção de amor punk…. Teve uma época, na primeira Casa dos Artistas (2001) que o Silvio Santos até fez a dança da música com as mãos… E você? (Pergunta pra mim) o Silvio já fez coreografia de alguma música sua? Acho que não né… Da minha ele já fez, muito legal isso né (risos)”, ironiza o músico durante a conversa.

Ao contrário do que pode parecer, o livro não é biográfico, o artista escreveu 50 crônicas que representam 50 momentos de sua vida. A inspiração veio de álbuns de fotos que o músico guarda. “Escrevi em um período até rápido. Faltou muita coisa no livro, mas tem bastantes histórias legais. Escrevia sempre de madrugada, olhava minhas fotos a noite, sem o stress do dia, relembrei essas trajetórias, desde a adolescência nos textos…”, contou músico. Música aliás é um assunto que renderia horas de conversa com o paulistano. Antes de ser um músico e compositor, Supla é também um fã de música. “Eu continuo gostando dos mesmos artistas que me inspiraram… Gosto de artistas novos, quero me emocionar com as músicas, meu novo disco fala muito disso… quem vai show gosta de ver coisas antigas, se emocionar… Tem artistas novos que gosto também”, o músico cita a banda gaúcha Cachorro Grande, os últimos discos de Leonard Cohen e Johnny Rotten (Ex-Sex Pistols) e o grupo britânico La Roux como nomes atuais a se notar.

Além da música, política é um assunto que rende bastante para Eduardo Smith (Como filho de uma ex-Ministra da Cultura Marta Suplicy e de um ex-senador, Eduardo Suplicy) talvez nem pudesse ser diferente. “Infelizmente eu acompanho política. Muita gente não gosta, acha um saco, mas eu acompanho. Eu cresci com isso, eu não participo, mas tento agir com coerência… Não sou a favor do impeachment por exemplo, embora ache que ela (Dilma) teve muita falta de humildade, nunca recebeu meu pai, mas ela fez alianças que a derrubaram, o vice era o Temer…. Eu vejo pelas coisas simples. Acho que faço política de um outro jeito, na minha música. É uma forma honesta. Política é muito complicada você faz conchavo com vários partidos pra chegar no poder e todos fazem… Perde a ideologia”, pontua Supla em um momento mais sério da conversa.

Futuro

Após cerca de 30 minutos de conversa e quilômetros de histórias sobre os últimos anos de carreira, a pergunta é inevitável – E o futuro? A atual fase do músico parece bem positiva, ele tem um disco novo já pronto, que será lançado em breve. “O nome é ‘Diga o que você pensa’, está gravado, mas to ainda em negociação com algumas gravadoras. Logo mais devo soltar ele na internet, em todas as mídias. Sobre o futuro…, não sei, já fiz bastante coisa; Recentemente teve um show enorme no Auditório do ibirapueira, fiz muitos trabalhos,  o que mais eu posso fazer? Após trabalhar bem esse disco, os singles, eu vou… sei lá o que irei fazer. Matar e me ressuscitar (risos), preciso viver…” conclui Supla em um momento mais derradeiro da conversa via-interurbano.