Promic – Secretário e controlador vão à Câmara explicar cancelamento do edital

O clima foi agitado durante a sessão da Câmara Municipal de Londrina realizada na última quinta-feira (23). Na ocasião, o secretário de Cultura, Caio Cesaro, o Procurador Geral do Município, João Luiz Esteves e o controlador geral do Município, João Carlos Perez, foram convidados pelo vereador Rony Alves (PTB) para explicar o cancelamento do edital do Promic, assinado em 2016 para entrar em vigor esse ano, e que após anúncio da última segunda-feira (20) que teve 82 projetos aprovados. Dezenas de produtores culturais também acompanharam a sessão.

Sessão iniciou às 17h e seguiu até perto das 19h10 - Foto: Bruno Leonel/Rubrosom
Sessão iniciou às 17h e seguiu até perto das 19h10 – Foto: Bruno Leonel/Rubrosom

Ao todo 17 vereadores compareceram, a única ausência foi do vereador Jairo Tamura (PR). Após introdução feita pelo vereador Rony Alves, o secretário Caio  e o procurador João Esteves falaram no plenário sobre o procedimento que envolveu o cancelamento do edital com base em parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município na última segunda (20). A Secretaria de Cultura determinou o cancelamento do edital do Promic, com base em parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM). A PGM evoca a lei federal 13.019/14, em vigor desde o dia 1º de janeiro, que dispõe sobre a transferência de recursos para entidades sem fins lucrativos. Todos os projetos que já haviam sido contemplados pelo programa, foram cancelados e, um novo edital, deverá ser publicado nos próximos dias.

Em seguida o ator Adalberto Pereira (Núcleo Às de Paus) leu uma carta, representando vários membros e artistas da cidade ressaltando à importância dos investimentos em cultura, e ainda, mencionando a importância de projetos que levam arte, de forma acessível, à regiões periféricas da cidade.

Em sua fala o vereador Amauri Cardoso foi favorável à classe artística, mencionando a importância dos investimentos em cultura - Foto: Bruno Leonel/Rubrosom
Em sua fala o vereador Amauri Cardoso (Com casaco preto, na última mesa do fundo, com o microfone) foi favorável à classe artística, mencionando a importância dos investimentos em cultura – Foto: Bruno Leonel/Rubrosom

O vice-presidente da câmara Filipe Barros (PRB) em sua fala comentou sobre a questão atual ser consequência de gestões anteriores. “Há uma situação gravíssima, a Secretaria de Cultura foi notificada sobre a mudança da lei, se há alguma falha impedindo o dinheiro do edital de ser encaminhado aos proponentes, então, ela ocorreu na gestão passada… Agora, se as Secretarias passadas tivessem assinado os contratos até ano passado (2016), o procedimento teria seguido sob vigência da lei passada”, pontuou Barros.

O vereador também questionou sobre os formatos de ‘cultura’ que envolvem o financiamento público, em sua fala ele falou que acha os investimentos importantes mas aguarda ainda o dia em que a cultura não precisará de ‘dinheiro público’ para sim ser reconhecida com cultura – Alguns presentes se manifestaram e até emitiram vaias durante a fala do vereador. Em contraponto, o vereador Amauri Cardoso (PSDB) se mostrou favorável aos investimentos em cultura, ressaltando ainda, a importância de projetos financiados pelo edital e que são realizados na periferia.

Adalberto Pereira (Ás de Paus) de marrom, participa da sessão da Câmara - Foto: Bruno Leonel/Rubrosom
Adalberto Pereira (Ás de Paus) de marrom, participa da sessão da Câmara – Foto: Bruno Leonel/Rubrosom

Ele ainda ressaltou que se houvesse mais investimentos para a periferia (Em projetos e fomentos culturais) em um período curto de tempo seria possível “resolver a situação de inúmeras pessoas em situação de vulnerabilidade social…”, pontuou o vereador. “Uma semana antes (De publicarmos) existia um estudo realizado sobre a situação, cerca de 5 dias antes já havíamos chegado à essa ideia do cancelamento, mas tentávamos ainda buscar informações que pudessem reverter essa informação, acho que a procuradoria não faz divulgação de pareceres enquanto eles não estão prontos…”, pontuou o procurador João Esteves, sobre a possibilidade de ter levado a questão à público antes do cancelamento definitivo. Segundo divulgado, um novo edital será publicado nos próximos dias, todos os proponentes, inclusive contemplados, precisarão se inscrever novamente.