Por Bruno Leonel

Mais de 60 produtores e agentes culturais (De diversas áreas) compareceram na última terça-feira (21) à reunião extraordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais para tratar de questões ligadas ao cancelamento do Programa Municipal de Incentivo à Cultura que beneficiaria projetos para execução em 2017. Segundo informado em coletiva o orçamento de R$ 4,3 milhões, destinados ao programa, será mantido. A notícia foi anunciada na última segunda-feira (20). A reunião foi uma das mais cheias já realizadas no último ano.

Reunião iniciou por volta das 19h15 e durou até perto das 23h - Foto: Bruno Leonel/Rubrosom
Reunião iniciou por volta das 19h15 e durou até perto das 23h – Foto: Bruno Leonel/Rubrosom

A Secretaria de Cultura determinou o cancelamento do edital do Promic, com base em parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM). A PGM evoca a lei federal 13.019/14, em vigor desde o dia 1º de janeiro, que dispõe sobre a transferência de recursos para entidades sem fins lucrativos. Todos os projetos que já haviam sido contemplados pelo programa, foram cancelados e, um novo edital, deverá ser publicado nos próximos dias implicando que proponentes precisem participar de todo o processo novamente. Participaram da reunião o secretário de cultura Caio Cesaro e também o Procurador Municipal João Luiz Esteves.

Alguns proponentes questionaram à ‘transparência’ de como o processo todo foi publicizado, uma vez, que a coletiva do último dia 20 foi realizada sem comunicar primeiro aos proponentes que diretamente seriam os mais afetados. “Se há uma atmosfera de nós (proponentes) contra vocês, partiu de vocês…, pedimos formalmente o parecer da PGM no mesmo dia e não nos foi entregue, só o conseguimos após ter feito um pedido por escrito quando eu pedi pessoalmente na secretaria, com base na lei de acesso á informação, esse é o tipo de coisa… É muito esquisito a situação toda, em vários estados e outros municípios tem ocorrido essa situação com a cultura, pode ser uma coincidência, mas, a cultura está  sob ataque…”, pontuou Gerson Bernardes, gestor da vila Triolé Cultural.

Ao todo 82 projetos foram cancelados após o parecer da Procuradoria do Município - Foto: Bruno Leonel/Rubrosom
Ao todo 82 projetos foram cancelados após o parecer da Procuradoria do Município – Foto: Bruno Leonel/Rubrosom

Entre os presentes, diversos questionamentos foram feitos a respeito da mudança da lei que, segundo informado, não permitiria que vínculos (Nos moldes em que ocorria dentro do programa) fossem mais estabelecidos de modo a fornecer recursos para pessoas físicas. Ideias de agentes culturais presentes sugeriram medidas como a criação de novos vínculos a partir da criação de um MEI (Cadastro de pessoa jurídica como Micro Empreendedor Individual)e também a possibilidade de que proponentes já contemplados precisassem passar pela seleção toda novamente, uma vez, que o processo geraria gastos, o processo deveria passar por uma nova comissão e ainda correria o risco de ser reprovado em um novo processo de chamamento.

Horas antes da reunião do conselho, artistas e produtores culturais fizeram uma reunião na sede do MARL (Ocupação da Duque de Caxias) para definir questões prioritárias - Foto: Bruno Leonel/Rubrosom
Horas antes da reunião do conselho, artistas e produtores culturais fizeram uma reunião na sede do MARL (Ocupação da Duque de Caxias) para definir questões prioritárias – Foto: Bruno Leonel/Rubrosom

Segundo o secretário, tais medidas estão sendo avaliadas. “Estão sendo feitos estudos sobre como será feito o novo edital, buscamos experiências como o recente caso do festival Londrix (Que buscou recursos junto à Biblioteca Nacional Leia mais), a estimativa do novo edital (15 dias) será mantida… A primeira situação para a qual já tivermos resposta (Como o caso da pessoa física) já será publicado, não é porque um caso pode demorar mais, que precisaremos atrasar os outros…”, pontuou o secretário Caio Cesaro. “Eu recebi o parecer na segunda (20), no fim da tarde… Internamente o parecer estava pronto há uma semana, na Procuradoria. Existe um trabalho interno ocorrendo, mas o documento só fica disponível pra gente quando é assinado…  Foi sugerido na reunião que tenha por parte da secretaria um suporte técnico e jurídico sobre como irão ocorrer esses (novos) editais… E a secretaria se colocou à disposição por isso”, contou o secretário em entrevista ao Rubrosom. Sobre a possibilidade de ter trazido a discussão sobre a nova lei para o coletivo, antes do cancelamento definitivo, Caio também comentou sobre o procedimento… “Essa questão está no âmbito do direito, a secretaria tem uma atuação técnica, para podemos discutir algo precisávamos ter o parecer, ter uma posição definitiva, a partir do momento que tínhamos o documento, foi descrito esse processo… Nós ainda buscamos colocar essa informação (Na última reunião do conselho) ainda em fevereiro, logo, quando fomos questionados sobre”, pontuou Cesaro.

Na Câmara – O vereador Rony Alves (PTB) protocolou requerimento convidando, para a sessão de quinta-feira (23), da Câmara Municipal de Londrina, o secretário municipal de Cultura, Caio Cesaro, o Procurador-Geral do Município, João Luiz Esteves, e o Controlador-Geral do Município, João Carlos Perez.  A solicitação foi feita para que eles possam dar explicações sobre o cancelamento dos 82 projetos culturais de 2017 do Programa Municipal de Incentivo à Cultura, o Promic. Durante a reunião, todos os membros do conselho foram convidados à comparecer.