Por Bruno Leonel

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) abre, nesta quarta-feira (5), as inscrições para a nova seleção de projetos culturais, no segmento Vilas Culturais, que serão beneficiados pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) para o exercício de 2017. A divulgação foi feita hoje (4) pelo Edital de Chamamento Público nº 001, publicado no Jornal Oficial do Município, edição 3.230, disponível no link goo.gl/KUgTC7 .

Em 2016 o PROMIC foi responsável pela manutenção de vários espaços culturais como o Cemitério de Automóveis - Foto: Arquivo Bruno Leonel/Rubrosom.
Em 2016 o PROMIC foi responsável pela manutenção de vários espaços culturais como o Cemitério de Automóveis – Foto: Arquivo Bruno Leonel/Rubrosom.

O período de inscrição vai até o dia 4 de maio de 2017. Para participar do processo, os proponentes devem procurar a sala da Diretoria de Incentivo à Cultura, localizada na sede da SMC, na Praça Primeiro de Maio, 110, no centro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.

Com a abertura do novo edital, a Prefeitura de Londrina retoma as atividades do Promic, atendendo aos requisitos da Lei Federal 13.019, que entrou em vigor em primeiro de janeiro deste ano. O secretário municipal de Cultura, Caio Julio Cesaro, enfatizou que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Procuradoria-Geral do Município (PGM), realizou um grande esforço para fazer a readequação e ajuste necessário à nova legislação nacional.

Sobre o edital aberto para a seleção de Vilas Culturais, Cesaro frisou que o recurso de incentivo disponibilizado para a realização dos projetos, no montante de R$ 500 mil, é o mesmo que já estava aprovado e previsto na Lei Orçamentária. “Estamos retomando o fomento a diversos projetos culturais, com o objetivo principal de beneficiar a população londrinense com programação cultural de qualidade. O edital foi lançado em sua integralidade e dentro do orçamento municipal previsto”, completou.

Vilas Culturais – O Programa Vilas Culturais tem como objeto ofertar espaços para a articulação de grupos de produção cultural, em linguagens específicas ou integradas, e também para a realização de programação cultural como pontos de encontro, de lazer e de fruição para os cidadãos. Por meio do novo edital do Promic, a Prefeitura de Londrina está disponibilizando R$ 500 mil para a realização dos projetos culturais para implantação de Vilas Culturais. Os projetos deverão estar limitados ao valor máximo de investimento de R$ 70 mil.

No mês de fevereiro o cancelamento do edital deste ano foi confirmado em uma entrevista coletiva com o Secretário de Cultura - Foto: Vitor Struck
No mês de fevereiro o cancelamento do edital deste ano foi confirmado em uma entrevista coletiva com o Secretário de Cultura – Foto: Vitor Struck

As áreas disponíveis para inscrição dos projetos são as de Artes de Rua; Artes Plásticas; Artes Gráficas; Artesanato; Cultura Integrada e Popular; Circo; Dança; Música; Teatro; Cinema; Videografia; Fotografia; Literatura; Mídia; Patrimônio Cultural e Natural; e Hip Hop.

Análise – Os projetos serão analisados pela Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos (CAPPE), nomeada através de decreto do Executivo. O grupo atua de forma autônoma e independente, e é formado por membros indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural e pela Secretaria Municipal de Cultura que, nos últimos cinco anos, não tenham mantido relação jurídica com, ao menos, uma das entidades participantes do chamamento público, nos termos da Lei 13.019/2014.

O formulário do Plano de Trabalho e demais documentos pertinentes a este edital podem ser obtidos pela internet, no endereço www.londrina.pr.gov.br ; pelo e-mail promic.cultura@londrina.pr.gov.br ou através de gravação de mídia fornecida pelo proponente, sendo considerados, para este edital, pendrive e CD-ROM.