Por Bruno Leonel

O novo edital para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura, dedicado à categoria de projetos independentes, é previsto para ser publicado ainda nessa semana. A informação foi confirmada nesta segunda (05) pelo Secretário de Cultura, Caio Cesaro, durante reunião do Conselho Municipal de Política Cultural.

Editais do PROMIC 2018 além da indicação de novos membros da Comissão de Análise de Projetos Culturais (CAPC), foram alguns dos pontos principais da reunião da última segunda. - Foto: Bruno Leonel
Editais do PROMIC 2018 além da indicação de novos membros da Comissão de Análise de Projetos Culturais (CAPC), foram alguns dos pontos principais da reunião da última segunda. – Foto: Bruno Leonel

Segundo informado, o novo edital usará o formato ‘bolsa/prêmio’, em um padrão diferente dos editais anteriores, o que permitirá que proponentes atuantes como pessoa física possam se inscrever. O valor correspondente às bolsas da categoria, correspondem à R$ 1,6 milhão.

Após muitos meses de adiamento, a mudança é tida como uma revisão do edital, que passou por um cancelamento no ano de 2017 após a vigência da Lei Federal 13019/14 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), cujas implicações restringiam a possibilidade de vínculo entre município e proponentes sem CNPJ.

Além do edital de independentes, os próximos editais previstos são os relacionados á linha de projetos Estratégicos (Vilas Culturais); Previsto para a 3ª semana de março, Estratégicos e independentes (Audiovisual), em sistema feito via ‘Termo de Fomento’; Previstos para a 2ª semana de abril, e o edital de Estratégicos (Carnaval), que deve ser publicado na 2ª semana de maio. Mais informações devem ainda ser divulgadas sobre os novos editais.