Por Bruno Leonel

(Com colaboração de Vitor Struck)

Todos os projetos aprovados pelo edital do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC) com execução prevista para este ano foram cancelados. A informação foi confirmada durante uma entrevista coletiva realizada na Prefeitura de Londrina durante a tarde desta segunda-feira (20). Ao todo 81 projetos haviam sido selecionados em um valor total de mais de R$ 4 milhões de reais, incluindo Festival de Música, Filo, Vilas Culturais e projetos relacionados ao Carnaval (Que iniciaria nesta semana).

Informação foi confirmada na tarde desta segunda-feira (20) durante entrevista coletiva - Foto; Vitor Struck
Informação foi confirmada na tarde desta segunda-feira (20) durante entrevista coletiva – Foto: Vitor Struck

A entrevista, que inicialmente apenas havia sido divulgada para veículos de imprensa, ocorreu por volta das 17h30 e contou com a presença do Secretário Municipal de Cultura, Caio Júlio Cesaro, João Luiz Martins Esteves e João Carlos Perez, Procuradores Gerais do Município. “A suspensão do processo seletivo se dá com todos os projetos selecionados porque entrou em vigor a Lei Federal 13019/14 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), que faz alteração dos requisitos para a contratação e portanto esse chamamento público que foi feito não serve para que façamos a contratação dos projetos, o parecer da controladoria jurídica é para que se faça um novo procedimento de seleção pública que esteja adequado a essa lei”, contou o secretário Caio Cesaro durante a coletiva.

Por conta dessas mudanças, a Lei Municipal 8.984 (Promic), pela qual os proponentes foram escolhidos, fica inviabilizada de promover a seleção e contratação de projetos. Os projetos culturais aprovados e anunciados em 2016, não tinham sido assinados até então, sendo deixados para ocorrer apenas neste ano, quando entrou em vigor a nova lei, o que acabou sendo impedido por conflitos nas legislações.

O orçamento permanece, mas ele precisa agora se adaptar à lei federal. Sobre projetos que estão ainda na fase dos preparativos, como o carnaval, o secretário informou que todos serão cancelados. “Com a entrada em vigor dessa lei, os projetos não tiveram contrato firmados e não há possibilidade de continuar, a seleção pública será cancelada, sem a formalização… Com a mudança esses requisitos não são suficientes para serem contratados, agora começaremos do zero, será necessário fazer um novo chamamento público, outros projetos poderão participar”, contou o secretário durante a entrevista. Ele enfatizou ainda que não se trata de fim do PROMIC. “Nossa expectativa é que não mude o nome de um programa que este ano completaria 15 anos, entendemos que é uma legislação nova, que pede ajustes, e que portanto cabe fazer ajustes necessários, hoje o programa é um patrimônio da cidade…” pontuou Cesaro. Caio ainda citou que não há uma previsão de prazos para novo edital.

Em 2016 o PROMIC foi responsável pela manutenção de vários espaços culturais como o Cemitério de Automóveis - Foto: Arquivo Bruno Leonel/Rubrosom.
Em 2016 o PROMIC foi responsável pela manutenção de vários espaços culturais como o Cemitério de Automóveis – Foto: Arquivo Bruno Leonel/Rubrosom.

Produtores culturais e artistas, que entre outros projetos contavam com a verba referente ao repasse do PROMIC para a realização de shows e eventos como o carnaval (Que iniciaria nos próximos dias na cidade) ficaram bastante perplexos com a notícia.”Eu fiquei sabendo porque eu fiquei o dia todo hoje na secretaria de cultura, pedi uma reunião com o Caio, Secretário de cultura… Ele me recebeu na porta e foi para a Prefeitura, tava toda a imprensa, procuradores e promotor. Ele explicou para todo mundo, foi um total descaso com os produtores, grupos e profissionais que trabalham aqui na cidade, a gente deixou de fazer outros compromissos e eventos para fechar aqui na cidade”, contou ao Rubrosom o músico e produtor cultural Guilherme Rossini. Segundo ele, o prejuízo com essa mudança foi próximo de R$ 60 mil. Todos os proponentes que participaram do edital publicado em 2016, se assim desejarem, terão que participar novamente da seleção.

Nesta terça (21) haverá uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultura para debater questões ligadas ao cancelamento dos projetos.


PROMIC – Para os Projetos Independentes, o valor total de recursos aprovado para 2017 é de R$ 1.719.491,76, com 59 projetos convocados em cinco linhas: Livres, Descentralizados, Distritos, Transversais e Atividades Formativas. E são considerados suplentes os projetos que não foram selecionados por falta de disponibilidade orçamentária. No programa de Vilas Culturais, os recursos aprovados são no total de R$ 277.133,00, para as seguintes Vilas Culturais: Triolé Cultural, Cemitério de Automóveis, Grafatório e Usina Cultural. Para este edital, não houve projetos suplentes.